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regina sugayama Administrator

"Embora a perfeição na Terra talvez ainda esteja acima do alcance do ser humano, o empenho sincero e honesto para atingi-la é a postura correta que expressa a verdadeira aspiração religiosa." (Meishu-Sama)

Building Partnerships Towards the Improvement of Brazilian Sanitary and Phytosanitary Status

Trabalho apresentado durante na mesa-redonda 'State of play of implementation of IAS-safe trade in developing countries, challenges and regional co-operation initiatives' durante o WTO STDF Workshop on International Trade and Invasive Alien Species
Genebra, Suíça, 12 July 2012

Evaldo F. VILELA (speaker) and Regina L. Sugayama

To protect Brazil against the entry and establishment of Invasive Allien Species (IAS) is an attribution of the Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply counting on the support of several official and private institutions. These play important roles when fighting IAS as it is the case of the Carambola Fruit Fly eradication program, the codling moth eradication program and Huanglonbing monitoring and eradication actions. To prevent the establishment of new plant pests and animal pathogenic diseases is of vital importance to the sustainability of Brazilian agribusiness, in a global scenario of intense international trade of animal and plant products based on the Sanitary and Phytosanitary Agreement.

The country is recognized as benchmark in the research and development of technologies for tropical agriculture due to the outstanding work performed by Embrapa and several other research centers all over the country. Notwithstanding, it has been observed that the theme of plant and animal health has not been receiving the due attention by researchers and funding organisms. Based on this observation the Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply induced in 2008 a countrywide project coordinated by the Federal University of Viçosa with the general objective of strengthen the relationship between academy, regulatory organisms and private sector – the Triple Helix of Innovation. The project, entitled ‘Technological Innovation for Plant and Animal Health Protection and Product Inspection (InovaDefesa)’ relies on important partnerships and funds from the Ministry of Science, Technology and Innovation.

The Project InovaDefesa has undertaken actions towards the establishment of an online social network (www.inovadefesa.ning.com) where > 6,000 professionals interact in groups, blogs, online training courses, webnars, etc. Also, the project has been facilitating tech transfer to official organisms and to the private sector and promoting capacitation building through short term courses and Professional Master Degree courses. By June 2012, three Master Programs had been launched and other three are being implemented. The proposal is that graduate students contribute to the development of processes and technologies applied directly to the improvement of the country’s sanitary and phytosanitary status. Finally, InovaDefesa has been promoting workshops to discuss strategies to prevent the entry of organisms of concern for Brazilian agribusiness. These workshops bring together professionals of regulatory organisms, representatives of growers and supply industries as well as prominent scientists and researchers. Two workshops were promoted during March 2012, focused on the risk of entry of quarantine pests and organisms of obligatory notification through the limits with South American countries.

The starting point to this discussion was the presentation of a pack of infrastructure improvement by the Federal Government so as to facilitate the domestic and continental transit of passengers and products. Thus, the challenge presented to sanitary authorities is to conciliate infrastructure improvement and plant and animal health. Surveys conducted by InovaDefesa demonstrated that at least 100 quarantine pests are present in South American countries and Trinidad and Tobago, among them very aggressive species such as the weed Striga gesneriana, the fungus Moniliophthora roreri, and the weevils Sternochetus mangiferae and Lissorhopthrus oryzophilus. Similarly, the risk entry through the borders of the country of diseases of obligatory notification is increased, such as Q Fever and West Nile Fever.

For the forthcoming year, the Project InovaDefesa will be undertaking actions towards the development of research on these IAS as well as the implementation of diagnostic techniques and sampling methods to support the Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply in its important task of keeping Brazil rid of organisms that have the potential to lead to severe direct and indirect losses. Also, it is highly desirable to encourage joint projects involving South American countries so as to generate scientific information on pests and pathogenic organisms necessary to a more accurate evaluation of the potential of entry and damage potential.
 

Projeto InovaDefesa é apresentado em Seminário da Organização Mundial do Comércio, em Genebra

De que forma o incremento no comércio internacional pode afetar os ecossistemas nativos e agrícolas? E o que pode ser feito para mitigar os riscos inerentes ao aumento do trânsito de passageiros e mercadorias entre os países?


Este foi o assunto central do Seminário 'International Trade and Invasive Alien Species', promovido pela Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, de 12 a 13 de julho de 2012. Promovido pela STDF - Standards and Trade Development Facility, o Seminário discutiu a disseminação de pragas e doenças das plantas, e dos animais e humanos, em função do aumento do comércio global e da falta de cuidados com a movimentação de materiais entre regiões e países.

A convite da OMC, Evaldo Vilela (UFV), coordenador do Projeto Inovação Tecnológica para Defesa Agropecuária – InovaDefesa, apresentou o trabalho “Building Partnerships Towards the Improvement of Brazilian Sanitary and Phytosanitary Status”. Em sua palestra, relatou os excelentes resultados do projeto financiado pelo CNPq e Fundo Setorial CTAgro, do MCTI, em capacitação por meio de Mestrados Profissionais, formação de diretório de tecnologias e especialistas em Defesa Agropecuária e indução de inovação tecnológica. Vilela apresentou ainda a Rede de Inovação Tecnológica para Defesa Agropecuária - RITDA, uma rede social bem sucedida na internet com mais de 6 mil membros, e que vem criando uma comunidade brasileira interessada no tema, com envolvimento da indústria, pesquisadores e estudantes das universidades e órgãos oficiais incumbidos da Defesa Agropecuária. “O diferencial do Projeto InovaDefesa é o fato dele aproximar as três hélices da Inovação – Governo, Academia e Setor Privado – em prol da indução de melhorias do sistema brasileiro de Defesa Agropecuária. Esta foi a mensagem que passamos aos representantes de mais de 50 países que participaram do Seminário, de que o Brasil está atento aos riscos que a agropecuária e também os ecossistemas nativos – especialmente a Amazônia – correm em função do aumento de trânsito de passageiros e mercadorias através de novas rotas de comércio”.

O Seminário chamou ainda a atenção para o impacto sobre a biodiversidade das regiões causado pela abertura de rodovias e pontes pelo PAC Viário entre Brasil e países vizinhos, como Peru, Venezuela e Suriname. Vilela apresentou a lista de mais de cem organismos existentes na América do Sul muitos dos quais presentes em países fronteiriços com a região Norte do Brasil. “São espécies regulamentadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento como pragas quarentenárias ausentes, o que pressupõe que, se introduzidas têm potencial de causar perdas expressivas tanto para agroecossistemas quanto para nossos ecossistemas nativos”, ressaltou.

O comércio pela internet e os riscos envolvidos de introdução de espécies exóticas invasivas também foram discutidos. Animais de companhia, plantas e animais aquáticos introduzidos e abandonados pelos seus donos já ameaçam países e regiões, com elevação dos custos de convivência ou erradicação, que são sempre muito elevados.

No documento final, foi recomendado o exercício de políticas públicas e a prática de instrumentos adequados para melhorar a colaboração regional, com vistas a um melhor controle da entrada e distribuição de espécies exóticas invasivas. Este foi um dos pontos altos ao final do evento, dentro da perspectiva da elaboração de estratégias coerentes sobre espécies exóticas invasoras.


Links referenciados

Universidade Federal de Viçosa – www.ufv.br

Rede de Inovação Tecnológica para Defesa Agropecuária – www.inovadefesa.ning.com

Organização Mundial do Comércio – www.wto.org

 

Curso de CFO e CFOC em Pirapora, MG

O IMA realiza no período de 6 a 10 de agosto de 2012 o 74° Curso de CFo e CFOC no município de Pirapora-MG, para as pragas regulamentadas pelo O MAPA e que tem como hospedeiros as culturas, Banana, Citros,Mudas de Café, Uva, Tomate, Cucurbitácea, Pinus, Batata semente e hospedeiros da Mosca Negra do Citros.

As inscrições estão sendo realizadas pelo site do IMA. www.ima.mg.gov.br

 

Fonte: Leandro Henrique Martins (http://inovadefesa.ning.com/profiles/blogs/curso-de-cfo-e-cfoc-em-pirapora-mg)

BRASIL PERMITE FRACIONAMENTO DE CARGA DE PRODUTOS VEGETAIS

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22), a Instrução Normativa nº 16 que prevê que as importações de vegetais, seus produtos, derivados e partes, subprodutos e resíduos de valor econômico, quando realizadas por meio de transporte terrestre no trânsito internacional entre os países limítrofes com o Brasil, poderão ser autorizadas por meio da sistemática de fracionamento de carga.

O texto acrescenta o fracionamento ao corpo da Instrução Normativa nº 51/2011 (que saiu como nº 49, mas foi retificada na edição seguinte do DOU), que contém os critérios para importação de produtos do agronegócio, prevendo regulamentação e os procedimentos de fiscalização, inspeção, controle de qualidade e sistemas de análise de risco. De acordo com o coordenador-geral do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Mapa, Nelmon Oliveira da Costa, a medida aumentará a segurança e garantirá que todas as partidas serão submetidas à fiscalização. “Isso impedirá a entrada de pragas e de produtos de qualidade inferior ao declarado nas notas fiscais”.

A entrega fracionada será permitida para os casos em que a importação corresponda ao registro de um Licenciamento de Importação (LI), referente a um único tipo de mercadoria e a um conhecimento de carga onde o produto, em razão do seu volume ou peso, não possa ser transportado em apenas um veículo ou partida. O ingresso de todas as frações envolvidas em um mesmo LI deverá ocorrer no prazo máximo de trinta dias subsequentes, contados a partir da data do deferimento do referido licenciamento.

“A partir de agora, os importadores podem autorizar um processo de mil toneladas de um produto, por exemplo, sem a necessidade transportá-lo de uma única vez”, explica o fiscal federal do Vigiagro, Bernardo Sayão.

A liberação de cada fração de mercadoria correspondente ao LI deferido será autorizada, mediante registro expresso da autorização concedida pela fiscalização federal agropecuária, com averbação no manifesto de carga original a ser apresentado pelo interessado à Receita Federal do Brasil. A fração que não atender aos requisitos fitossanitários ou aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos na legislação deverá ser devolvida à origem e ter sua autorização de entrega proibida. A Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

 

Fonte: MAPA
 

Encontro nacional em Curitiba debate o uso racional de agrotóxicos

Ao abrir o 10° Encontro de Fiscalização e Seminário sobre Agrotóxicos, o Enfisa, na última segunda-feira, em Curitiba, o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, ressaltou a necessidade do uso racional dos agrotóxicos nas lavouras. O 10° Enfisa reúne mais de 100 participantes de todo o país. São profissionais de órgãos federais e estaduais e de empresas privadas, profissionais liberais interessados na atualização profissional. Ortigara destacou a importância do evento, que é hoje o principal fórum de discussão sobre utilização de agrotóxicos do País, e alertou sobre a responsabilidade de se produzir sem desperdício de insumos e sem agressão ao meio ambiente. //SONORA NORBERTO ORTIGARA// Segundo o secretário, um levantamento do Ministério da Saúde, aponta que cerca de 5 mil pessoas são contaminadas por ano no Brasil, devido ao mau uso de agrotóxico e destas, 100 chegam a morrer. De acordo com Ortigara, o Paraná tem registrado uso excessivo do insumo, mas graças à Lei Estadual de Agrotóxicos, em vigor há 30 anos, essa prática está sendo feita de forma racional. //SONORA NORBERTO ORTIGARA// O Encontro de Fiscalização e Seminário sobre Agrotóxicos é realizado uma vez por ano com o objetivo de harmonizar as legislações e os procedimentos referentes à fiscalização de agrotóxicos de todos os estados do Brasil. Trata-se de uma parceria entre os setores público e privado. Até a próxima quinta-feira haverá cursos, palestras e mesas-redondas sobre resíduos de agrotóxicos em alimentos; políticas federais e estaduais para reduzir o uso não autorizado e indevido de agrotóxicos; alimento seguro; fiscalização do uso de agrotóxicos; entre outros temas. No final do encontro será apresentada uma série de metas a cumprir até o próximo encontro em 2013. (Repórter: Ágatha Dea)

 

Fonte: http://www.aen.pr.gov.br/modules/debaser/visualizar.php?audiovideo=1&xfid=41485

Encontro sobre Agrotóxicos começa hoje em Curitiba

Evento promovido pelo Mapa vai determinar metas para o uso dos produtos nos próximos anos
por Globo Rural On-line

O evento vai abordar políticas públicas para combater o uso dos agrotóxicos ilegais
O Encontro de Fiscalização e Seminário sobre Agrotóxicos (Enfisa) 2012, que começa nesta segunda-feira (18/5) e segue até o dia 21, em Curitiba (PN), terá como principal objetivo integrar ações em todo o Brasil sobre os defensivos agrícolas para ampliar a qualidade e segurança sanitária dos alimentos produzidos.

Promovido pela Coordenação Geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o evento promete discutir questões sobre o registro dos agrotóxicos, aplicação, produção e controle de resíduos desses produtos, além de determinar metas para os próximos anos.

Serão abordados, ainda, questões sobre segurança do alimento, políticas públicas federais e estaduais para combater o uso dos produtos ilegais e as demandas e particularidades do setor de florestas acerca dessas tecnologias.

Estarão presentes Celso Garcia Auer (Embrapa Florestas), Ossir Gorenstein (Ceagesp) e Hélio Nishimura (Grupo Pão de Açúcar). São esperados cerca de 300 participantes de todas as unidades da Federação.

 

 Fonte: http://revistagloborural.globo.com/Revista/Common/0,,EMI309856-18078,00-ENCONTRO+SOBRE+AGROTOXICOS+COMECA+HOJE+EM+CURITIBA.html

Encontro de Fiscalização e Seminário sobre Agrotóxicos começa nesta segunda-feira

Décima edição do Enfisa busca integrar ações em todo o território nacional para ampliar a qualidade e a segurança sanitária dos alimentos

O Encontro de Fiscalização e Seminário sobre Agrotóxicos (Enfisa) 2012 será de 18 a 21 de junho em Curitiba, Paraná. O evento é o principal fórum de discussão técnica sobre agrotóxicos no Brasil e tem como objetivo integrar ações em todo o território nacional para ampliar a qualidade e segurança sanitária dos alimentos produzidos.

As reuniões são itinerantes, realizadas anualmente em três etapas regionais e uma etapa nacional, que consolida os resultados dos eventos regionais, promovidas pela Coordenação Geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná.

Durante os dias 18 e 19 de junho, as atividades são abertas ao público, com curso e seminário sobre agrotóxicos. O coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Mapa, Luís Eduardo Rangel, ressalta a importância das discussões para regulamentar e harmonizar o setor no Brasil. “O Enfisa engloba todos os órgãos nacionais relacionados ao registro de agrotóxicos e quem está diretamente envolvido na aplicação, produção e controle de resíduos desses produtos. É a oportunidade de o Mapa mostrar liderança e determinar as metas para os próximos anos”, destaca

Já nos dias 20 e 21, o evento é fechado e cada Unidade da Federação é representada por uma delegação composta por gestores dos serviços federais e estaduais de fiscalização de agrotóxicos, além dos CREAs. O setor privado (indústria e produtor) participa através de suas entidades de representação.

Entre as questões abordadas estão segurança do alimento, políticas públicas federais e estaduais para combater o uso de produtos ilegais e as demandas e particularidades do setor de florestas no que tange a essas tecnologias.
Estarão presentes Celso Garcia Auer (Embrapa Florestas), Ossir Gorenstein (Ceagesp) e Hélio Nishimura (Grupo Pão de Açúcar). São esperados cerca de 300 participantes de todas as unidades da Federação.
Informações:

A programação completa está no site oficial do Enfisa: www.enfisa.com.br.
Contato: (31) 3466 2161 ou e-mail comunicacao.agropec@gmail.com.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social
(61) 3218- 2203
Leilane Alves Pereira
leilane.pereira@agricultura.gov.br
 

Resumo sobre a Rede de Inovação Tecnológica para Defesa Agropecuária, apresentado durante a III CNDA

ESTUDO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE REDE EM DEFESA AGROPECUÁRIA

TAKATA, R.M. 1; GAMA, S.K.I. 1; SUGAYAMA, R.L.1; VILELA, E.F. 1.


1 Projeto Inovação Tecnológica para Defesa Agropecuária, UFV, Viçosa, MG. rmtakata@gmail.com; sofiakiyomiiba@gmail.com; regina.sugayama@gmail.com; evaldovilela@gmail.com

A Rede de Inovação Tecnológica para Defesa Agropecuária – RIT DA – é resultado de do projeto Inovação Tecnológica para Defesa Agropecuária, fomentado pelo CNPq/MCT-CTAgro e coordenado pela Universidade Federal de Viçosa. O objetivo é criar um ambiente de cooperação e integração para uma efetiva comunidade da Defesa Agropecuária no Brasil empregando tecnologias web 2.0 com fóruns de discussão, blogs, calendário de eventos, publicação de vídeos e fotografias, conexão com mídias sociais externas e outras ferramentas. A fim de verificar a formação e a evolução da rede interpessoal de trocas de informações, foram analisados parâmetros descritivos das relações entre seus membros (status de relacionamento dentro da rede, comentários a postagens, envio de mensagens...) a partir dos dados registrados com as ferramentas do Google Analytics e do Observatório da Web (http://inweb-dev.speed.dcc.ufmg.br/inova/inicioinova), este último, um site de monitoramento desenvolvido pelo ICEX/UFMG. Houve um incremento nos parâmetros de índice de proximidade (distância média entre dois indivíduos quaisquer), densificação (aumento da média de interações por indivíduo) e do coeficiente de clusterização (indicador de formação de grupamento de indivíduos mutuamente relacionados). Ao mesmo tempo, mantiveram-se constantes ou sofreram pequena redução os índices de atividade, participação e comentários em discussões, associações em grupos e a entrada de novos usuários. Com esse estudo pretende-se traçar estratégias específicas visando à maior eficiência da rede, traduzida no maior intercâmbio de informações relevantes e maior grau de envolvimento e organização da comunidade brasileira interessada na área.

 

Palavras - chave: defesa agropecuária; inovação; rede de informações; web 2.0

 

Nova regulamentação para importar maçã, pera e marmelo de Argentina

A Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (8/6), Instrução Normativa, número 12, na qual estabelece que as importações de maçã, pera e marmelo da Argentina estarão sujeitas à autorização prévia de importação.

De acordo com a norma do governo, o interessado deverá requerer a partir de agora a autorização de importação à área técnica de sanidade vegetal na Superintendência Federal de Agricultura da Unidade da Federação de destino da mercadoria.

No processo deverá constar: requerimento de autorização de importação; comprovante de inscrição do exportador no Registro de Exportadores do Servicio Nacional de Sanidad y Calidad Agroalimentaria (Senasa, da Argentina); comprovante de registro, junto ao Senasa, como galpão de empacotamento e/ou câmaras frias para o Programa de Exportação sob Sistema Integrado de Mitigação de Risco de maçã, pera e marmelo para o Brasil; e cópia do Licenciamento de Importação (LI) no Sistema de Comércio Exterior (Siscomex), contendo a identificação das Unidades Mínimas de Inscrição (UMI) que comporão a partida, discriminando espécies, variedades e respectivas quantidades de caixas.

Estima-se que no ano passado a Argentina foi responsável por 44% da maçãs e por 71% da peras importadas pelo Brasil. As importações brasileiras de maçãs argentinas no ano passado atingiram um 73,7 toneladas e custaram US$ 63,5 milhões. Já importações de peras somaram 149,6 toneladas e renderam aos exportadores argentinos de R$ 137,3 milhões.

Fonte: Globo Rural (http://revistagloborural.globo.com/Revista/Common/0,,EMI308825-18532,00-BRASIL+CRIA+REGRA+PARA+IMPORTAR+MACA+E+PERA+DA+ARGENTINA.html) 

 

 

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 6 DE JUNHO DE 2012
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, na Instrução Normativa nº 28, de 31 de julho de 2006, na Instrução Normativa nº 21, de 31 de julho de 2006, na Instrução Normativa nº 18, de 19 de abril de 2011, e o consta do Processo nº 21000.014643/2006-12, resolve:
Art. 1º Estabelecer que as importações de maçã, pêra e marmelo (Categoria 3, Classe 4: Frutas para consumo) da República da Argentina estarão sujeitas à autorização prévia de importação.
Art. 2º Os produtos mencionados no art. 1º deverão ser enquadrados no procedimento III da Instrução Normativa nº 51, de 4 de novembro de 2011.
Art. 3º O interessado deverá requerer a autorização de importação à área técnica de sanidade vegetal na Superintendência Federal de Agricultura da Unidade da Federação - SFA/UF de destino da mercadoria, e deverá constar do processo:
I - requerimento de autorização de importação, conforme modelo constante do Anexo desta Instrução Normativa;
II - comprovante de inscrição do exportador no Registro de Exportadores do "Servicio Nacional de Sanidad y Calidad Agroalimentaria" (SENASA - Argentina);
III - comprovante de registro, junto ao SENASA - Argentina, como galpão de empacotamento e/ou câmaras frias para o Programa de Exportação sob Sistema Integrado de Mitigação de Risco de maçã, pêra e marmelo para o Brasil; e
IV - cópia do Licenciamento de Importação (LI) no Sistema de Comércio Exterior (Siscomex), contendo a identificação das Unidades Mínimas de Inscrição - UMI que comporão a partida, discriminando espécies, variedades e respectivas quantidades de caixas.
Parágrafo único. Deverá constar, ainda, do campo "Informações Complementares" do LI a informação de que o interessado se compromete a disponibilizar toda a partida para a inspeção e exames estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA e que, no caso de rechaço, total ou parcial, acatará sem qualquer restrição e sem ônus para o MAPA as exigências e providências impostas pela legislação vigente.
Art. 4º A área técnica de sanidade vegetal da SFA/UF deverá:
I - avaliar se todas as UMIs que comporão a partida estão cadastradas e habilitadas a exportar para o Brasil;
II - avaliar se os exportadores, empacotadores e/ou câmaras frias constam da lista de estabelecimentos habilitados a exportar para o Brasil;
III - para os casos de transporte marítimo, verificar se o ponto de ingresso é autorizado conforme Instrução Normativa nº18, de 19 de abril de 2011, e Resolução DSV nº 1, de 10 de abril de 2012; e
IV - autorizar o embarque em campo próprio do LI no Siscomex.
§ 1º Para os casos em que alguma das condições constantes dos incisos I a IV deste artigo não for atendida, o LI deverá ser colocado em exigência e inserido no campo "Texto Diagnóstico Novo" a exigência a ser cumprida pelo interessado e o prazo para o cumprimento.
§ 2º Se a exigência não for atendida no prazo estipulado, o LI deverá ser indeferido em campo próprio do LI no Siscomex, informando no campo "Texto Diagnóstico Novo" o motivo do indeferimento, bem como indeferir o requerimento para arquivamento do processo.
§ 3º Se a partida for composta por pelo menos uma UMI proibida/suspensa de exportar para o Brasil, o LI deverá ser indeferido em campo próprio do LI no Siscomex, informando no campo "Texto Diagnóstico Novo" qual UMI motivou o indeferimento, bem como indeferir o requerimento para arquivamento do processo.
Art. 5º A unidade do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) no ponto de ingresso deverá:
I - proceder à análise documental da partida, verificando ainda se as informações contidas no campo "Informações Complementares" do LI estão condizentes com a documentação apresentada;
II - avaliar se todas as UMIs que compõem a partida estão cadastradas e habilitadas a exportar para o Brasil, observando o status da UMI no momento da internalização;
III - avaliar se os exportadores, empacotadores e/ou câmaras frias constam da lista de estabelecimentos habilitados a exportar para o Brasil, observando o status do estabelecimento no momento da internalização;
IV - verificar se a planilha de carga, estabelecida no item 6.3.6.4 da Instrução Normativa nº 18, de 19 de abril de 2011, faz parte da documentação apresentada cumprem os requisitos estabelecidos nesta Instrução Normativa;
V - verificar se o certificado fitossanitário cumpre os requisitos fitossanitários de importação estabelecidos pela legislação brasileira;
VI - realizar a classificação conforme a legislação específica vigente; e
VII - durante a inspeção fitossanitária, realizar a amostragem por unidade de acondicionamento, tais como caminhão ou contêiner, com retirada mínima de cinco caixas, amostrando, no mínimo, uma caixa por UMI, com retirada aleatória em todos os pontos da unidade de acondicionamento.
Art. 6º Os critérios e procedimentos a serem adotados pela Unidade Vigiagro no ponto de ingresso ante a interceptação de larva viva de Cydia pomonella são os seguintes:
I - interceptação da larva viva:
a) a interceptação de uma larva viva durante a inspeção resultará no rechaço de toda a partida;
b) o Fiscal Federal Agropecuário - FFA emitirá o parecer de fiscalização proibindo o ingresso da mercadoria no país, identificando a espécie, a variedade e a UMI, em cuja amostra foi interceptada a larva viva;
c) o FFA deverá indeferir o LI no Siscomex e informar no campo "Texto Diagnóstico Novo" a espécie, a variedade e a UMI, em cuja amostra foi interceptada a larva viva; e
d) as Unidades Vigiagro deverão enviar, semanalmente, para o endereço eletrônico vigiagro@agricultura.gov.br, listagem consolidada dos Requerimentos para Fiscalização de Produtos Agropecuários indeferidos à Coordenação-Geral do Vigiagro, que comunicará o Departamento de Sanidade Vegetal - DSV;
II - outros critérios a serem considerados, que também serão motivo de rechaço da partida:
a) existência de caixa que esteja sem identificação da UMI ou identificada incorretamente, impedindo o seu rastreamento; e
b) alteração do status da UMI e do estabelecimento, durante o processo de importação, para a condição "proibida/suspensa de exportar para o Brasil".
Art. 7º O DSV disponibilizará às áreas técnicas de sanidade vegetal das SFA/UF e à Coordenação-Geral do Vigiagro a relação dos estabelecimentos exportadores, empacotadores e/ou câmaras frias, bem como das respectivas UMIs habilitados a exportar para o Brasil.
Art. 8º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA
ANEXO
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE MAÇÃ, PÊRA E MARMELO PROVENIENTES DA REPÚBLICA DA ARGENTINA
(em 2 vias)
Ao Senhor
Superintendente Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA/_
IDENTIFICAÇÃO DO IMPORTADOR:
Nome: ____________________CNPJ /CPF: ____________
Endereço: ____________________
Telefone: Fax: _________Endereço eletrônico: Município
/UF: _______ CEP: ________
O importador acima identificado requer autorização para a importação de_ e, para tanto, apresenta os seguintes dados, informações e documentação anexa.
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO:
Frutos de _________________________________________
Espécie (nome científico e comum) Variedade
______________________________
Quantidade de caixas: __________________Peso total da carga (kg)__________________
IDENTIFICAÇÃO DO EXPORTADOR:
Identificação do Exportador:
Identificação do Empacotador/câmara fria:
Identificação da(s) Unidade(s) Mínima(s) de Inscrição-UMI:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Meio de Transporte:
Ponto de Ingresso:
Local de destino da mercadoria no País:
Licenciamento de Importação - LI nº:
Outras informações
Local, data _____________________ _____/_____/____
_______________________________
Nome e assinatura do requerente
USO EXCLUSIVO DA FISCALIZAÇÃO - Parecer do setor técnico:
_________________________________________________________
DEFERIDO INDEFERIDO
Local, data __________________ _____/_____/______.
__________________________________________
Carimbo e assinatura do Fiscal Federal Agropecuário
D.O.U., 08/06/2012 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.

O Brasil inteiro em Curitiba para discutir a regulamentação de Agrotóxicos

O 10º Encontro de Fiscalização e Seminário sobre Agrotóxicos (ENFISA), que acontece em Curitiba de 18 a 21 de junho, vai reunir representantes de todas as Unidades da Federação no Hotel Four Points, para uma imersão que visa a melhoria dos serviços de fiscalização de agrotóxicos no Brasil.

Oportunidade para acompanhar a apresentação de conteúdo técnico por profissionais com atuação notável no aprimoramento de um sistema que permita a utilização dessas tecnologias de maneira segura. Momento destinado, também, ao intercâmbio de informações, entre participantes afinados com o tema e comprometidos com a evolução dos processos de fiscalização, integrados nacionalmente.

Segundo Luís Eduardo Pacifici Rangel, Coordenador Geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, "A força do ENFISA reside no fato de se constituir em um fórum de gestores, que integra instituições públicas e privadas comprometidas com a melhoria das práticas agrícolas e, consequentemente, com a segurança do meio-ambiente, do trabalhador rural e do consumidor". Para saber quem são os representantes de sua UF no evento, acesse http://www.enfisa.com.br/news/delegacoes2012/

O evento prevê a realização de sessões abertas ao público interessado em geral nos dias 18 e 19 de junho. Informações e inscrições no site do evento (www.enfisa.com.br) e pelo telefone 31 3466 2161.
 

Fonte: AGROPEC

Paraná vai sediar encontro nacional sobre agrotóxicos

O Paraná vai sediar, pela primeira vez, o 10º Encontro de Fiscalização e Seminário sobre Agrotóxicos (Enfisa), que vai reunir representantes de 27 estados brasileiros das áreas de Agricultura, Saúde, Meio Ambiente, além de representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). O encontro vai acontecer entre os dias 18 e 21 de junho, em Curitiba.
Os representantes da comissão organizadorareuniram-se nesta quarta-feira (30) com o presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Inácio Kroetz, para acertar os preparativos do evento.
O Enfisa é realizado uma vez por ano com o objetivo de harmonizar as legislações e os procedimentos referentes à fiscalização de agrotóxicos de todos os estados do Brasil. O evento se realiza por meio de uma parceria entre os setores público e privado. A cada ano o trabalho vai se aprimorando, com a participação efetiva dos fiscais agropecuários e dos profissionais das indústrias de agrotóxicos.
Para Luís Eduardo Pacifici Rangel, coordenador-geral do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas do Ministério da Agricultura, o Paraná foi escolhido devido à liderança que exerce na área de acompanhamento do uso de agrotóxicos. “O Paraná é um dos estados agrícolas mais importantes do País, então, nada melhor que o décimo encontro nacional aconteça aqui, justamente no ano de criação da Adapar”, disse Luis Rangel. “É uma forma de valorizar o trabalho dos técnicos da Adapar, uma vez que o Estado é modelo e de forma eficiente cumpre seu papel e serve de inspiração para outros Estados”, afirmou.
No final do encontro será apresentada uma série de metas a cumprir até o próximo encontro, em 2013. Segundo Rangel, são metas de fiscalização, de avaliação da qualidade dos insumos e de revenda dos agrotóxicos, a necessidade de envolvimento de outros setores no sistema, entre outras.
Os trabalhos serão divididos em três componentes: curso sobre agrotóxicos, aberto à comunidade para atualização profissional; seminário sobre agrotóxicos, também aberto à comunidade; e encontro de fiscalização, voltado para representantes dos órgãos estaduais, federais e Creas. O setor privado poderá participar de todas as etapas do evento, incluindo o encontro de fiscalização, sendo representado por instituições ligadas ao setor. 


Fonte: http://www.cidadao.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=69258&tit=Parana-vai-sediar-encontro-nacional-sobre-agrotoxicos

Liberdade e Responsabilidade nas Redes Sociais Virtuais

Nasceu em 2009 a Rede de Inovação Tecnológica para Defesa Agropecuária (RITDA) com a missão de agregar massa crítica em torno do tema Defesa Agropecuária.

O Inciso IV do Art. 5º da Constituição Federal trata da liberdade de expressão, princípio fundamental de uma sociedade democrática. Diz que "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato". Perfeito, pois ao mesmo tempo que dá ao indivíduo liberdade para manifestar suas ideias, atribui a ele também a responsabilidade pelo que foi dito. Porém, é falível do ponto de vista prático, principalmente quando a comunicação digital faz-se amplamente presente na rotina do brasileiro.

Certamente, os que escreveram a nossa Carta Magna não imaginavam que, passados quase 25 anos, os brasileiros estariam vivendo em uma grande nuvem hipermídia formada por sistemas de gerenciamento, sistemas bancários, e-books, cursos à distância e, claro, redes sociais. Pesquisas realizadas em 2010 mostraram que o Brasil é um dos países que mais usam redes sociais, com 86% dos internautas declarando-se usuários de redes sociais. Esse índice fica acima de países como o Japão (75%), Estados Unidos (74%) e Alemanha (63%). Além disso, passamos mais tempo, em média, atuando em redes sociais (5h 3min por mês) do que os franceses (4h 10 min), japoneses (2h 50min) e alemães (4h 13 min). Dados de 3 de maio de 2012 mostram que 45,4 milhões dos 900 milhões de usuários do Facebook estão no Brasil, o que nos posiciona como o segundo país em número de usuários no mundo, atrás, apenas dos Estados Unidos. Grosso modo, isso significa que 24% dos brasileiros participam dessa rede social e que 5% de todos os membros do Facebook estão no Brasil. Esses números surpreendem? Nem um pouco. Afinal, somos um povo sociável por natureza, gostamos de compartilhar nossas vidas, de criar novos vínculos, de fazer a rede girar.

Mas as redes sociais, que começaram como um ponto de encontro da galera, ou um site para compartilhar fotos, piadas ou frases de motivação amadureceram e instituições e profissionais passaram a usar esses ambientes como facilitadores de interações interpessoais, com conteúdos técnicos visando à aprendizagem. Nesse contexto, nasceu em 2009 a Rede de Inovação Tecnológica para Defesa Agropecuária (RITDA), uma relevante entrega de um projeto da Universidade Federal de Viçosa com a missão de agregar massa crítica em torno do tema Defesa Agropecuária.

O idealizador da RITDA, Evaldo Vilela, vislumbrou nas redes sociais a possibilidade de aproximar pessoas que, normalmente, não se encontrariam nos corredores das instituições, ou mesmo nos congressos que frequentam. "A Defesa Agropecuária é um assunto multidisciplinar e que, portanto, agrega profissionais com formação diversificada e instituições tão distintas quanto órgãos regulatórios, academia e setor privado - ou seja, a hélice tripla da Inovação precisa estar bem azeitada para que um sistema de Defesa Agropecuária seja eficaz. E o nosso projeto lida justamente com isso".

A RITDA tem, atualmente, cerca de seis mil membros de todas as partes, que trocam informações, discutem temas polêmicos e comunicam ao mundo o que tem acontecido de relevante nas instituições, ou regiões onde atuam. No entanto, dados a criticidade do tema e o volume de informações aportadas, o desafio que se apresentou ao coordenador do Projeto foi o de garantir a autenticidade das informações postadas pelos membros. Como ter certeza de que um usuário qualquer da rede seja, realmente, ele mesmo? "E mais: como garantir que ele existe? Estamos num mundo de anônimos. Se não houver controle, qualquer pessoa pode cadastrar um perfil com um nome falso, usar uma fotografia falsa e se manifestar. Claro que os bons são maioria mas a impossibilidade de responsabilizar um usuário por conteúdos inadequados ou ofensivos dá margem para que pessoas de má índole se manifestem de maneira irresponsável ou inconsequente", explica o coordenador. Para exemplificar, uma pesquisa divulgada pela Revista Veja em 5/5/2012 mostrou que, nos EUA, a percentagem de perfis falsos no Facebook passou de 10% em 2010 para alarmantes 25% em 2012.

Pensando nisso, a RITDA implantou um processo de certificação de seus membros, ou seja, ao se inscrever, o usuário apresenta uma comprovação de que ele é quem ele afirma ser. Uma vez aprovado o perfil, o novo usuário é apresentado na RITDA como um membro certificado. Ou seja: fortalecem-se as relações de confiança entre os membros da rede e a fidedignidade das informações publicadas.

A RITDA é a primeira rede social brasileira a adotar a certificação de usuários como medida de proteção a seus membros. Segundo Vilela, "isso é crucial, pois estamos tratando de um assunto que é estratégico para o agronegócio e, por que não dizer, para a economia do Brasil. Suponha, por exemplo, que alguém dissemine na RITDA a informação de que uma doença ou uma praga entrou no Brasil - isso pode ter impactos como embargos a nossos produtos. Cumpre-se, assim, o disposto na nossa Constituição Federal: expressar-se livremente, sim, mas com responsabilidade e com possibilidade de responsabilização".

Expediente - O Projeto Inovação Tecnológica para Defesa Agropecuária - InovaDefesa - iniciou em 2008, por demanda do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação. Vem promovendo uma série de ações para o fortalecimento do sistema brasileiro de Defesa Agropecuária através da indução de cursos, da agregação e massa crítica, da indução de visão estratégica e da facilitação de parcerias para inovação tecnológica.

Mais informações sobre a Rede de Inovação Tecnológica para Defesa Agropecuária disponíveis em www.inovadefesa.ning.com.

 

(Texto de Evaldo Ferreira Vilela, da Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária e Universidade Federal de Viçosa, e de Regina Sugayama - Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária)

 

Fonte: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=82606

Conheça aqui a história do ENFISA, em multimídia

Desde 2002, quando foi realizado o 1 Seminário Nacional sobre Agrotóxicos a 2012, o ENFISA percorreu os quatro cantos do país. Com exceção de Pernambuco e Santa Catarina, todas as Unidades da Federação já sediaram pelo menos uma edição do evento, seja uma etapa nacional ou regional. Clicando nos marcadores abaixo, é possível conhecer um pouco melhor a história deste evento que vem cumprindo o seu papel de promover a harmonização dos procedimentos de fiscalização de comércio e uso de agrotóxicos no Brasil.

Curitiba sedia o 10º ENFISA de 18 a 21 de junho

 O ENFISA - Encontro de Fiscalização e Seminário sobre Agrotóxicos - é o principal fórum de discussão técnica sobre agrotóxicos no Brasil. Com o objetivo de integrar ações em todo o território nacional em prol da qualidade e segurança sanitária dos alimentos produzidos em nosso país, o evento reúne as instituições envolvidas no cadastro e na fiscalização e de agrotóxicos, incluindo gestores de órgãos regulatórios, entidades representativas do setor privado (indústria e produtores), CREAs e pesquisadores. Por meio do compartilhamento de informações e experiências, são alinhadas ações e práticas que contribuem efetivamente para o desenvolvimento sustentável da agricultura do Brasil.

O evento é itinerante, sendo realizado anualmente em três etapas regionais e uma etapa nacional, que consolida os resultados dos eventos regionais. Este ano, a etapa nacional acontecerá no Hotel Four Points, em Curitiba-PR. Durante os dias 18 e 19, as atividades são abertas ao público e consistem de curso e seminário sobre agrotóxicos. Entre as questões abordadas estão a segurança do alimento, as políticas públicas federais e estaduais para combater o uso de produtos ilegais e as demandas e particularidades do setor de florestas no que tange a estas tecnologias. Profissionais de renome como Ossir Gorenstein (CEAGESP), Hélio Nishimura (Grupo Pão de Açúcar), Luís Eduardo Rangel (Coordenador Geral de Agrotóxicos do MAPA) e Celso Garcia Auer (Embrapa Florestas) já confirmaram participação. Já, nos dias 20 e 21, o evento é fechado e cada Unidade da Federação é representada por uma delegação composta por gestores dos serviços federais e estaduais de fiscalização de agrotóxicos, além dos CREAs. O setor privado (indústria e produtor) participa através de suas entidades de representação.

Os padrões de seriedade, transparência e ética profissional garantem a continuidade do ENFISA. A Etapa Nacional 2012 é uma realização da Coordenação Geral de Agrotóxicos e Afins (CGAA/DFIA/SDA/MAPA), em parceria com Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná. Conta com o apoio da ABIFINA, AENDA, ANDAV, ANDEF, INPEV, SINDAG, AEA-PR, Embrapa Florestas, CRBio-7, CREA-PR, IAPAR, Sistema SENAR/FAEP, Sistema OCEPAR, Ceasa-PR, Emater-PR e FEAP.

São esperados cerca de 300 participantes de todas as unidades da Federação. As inscrições estão abertas com valores especiais até o dia 11 de junho: R$ 100,00 (estudantes, profissionais de fiscalização) a R$ 150,00 (outros profissionais) e dá direito a participar de todas as atividades técnicas dos dias 18 e 19. Vagas limitadas.

Mais informações e a programação completa podem ser obtidas no site oficial do ENFISA: www.enfisa.com.br, pelo telefone 31 3466 2161 ou e-mail comunicacao.agropec@gmail.com.


Juliana Couri
AGROPEC